Tratamos de tudo para que possa estar com a sua família
Perder um familiar é um dos momentos mais difíceis da vida. E, nesse mesmo momento, há decisões que não podem esperar: quem contactar, que documentos tratar, como organizar o funeral com dignidade.
Na Funerária Décio, há mais de 40 anos que acompanhamos famílias de Sever do Vouga e da região de Aveiro neste percurso. Tratamos de toda a burocracia inicial, da declaração de óbito ao comprovativo laboral, para que a família possa estar presente onde mais importa: ao lado de quem ficou.
Não precisa de saber tudo agora. Precisa apenas de um contacto de confiança.
Tudo o que precisa, num único contacto
Quando nos contacta, tratamos de tudo por si. Da primeira chamada ao último documento, a nossa equipa acompanha cada passo com cuidado e discrição.
Disponíveis a qualquer hora
Toda a burocracia tratada
Translado imediato
Apoio além do funeral
O que tratar e quando
Nas primeiras 72 horas após um falecimento, há um conjunto de passos obrigatórios com prazos legais que não podem ser ignorados. A declaração de óbito tem de ser feita nas 48 horas seguintes. O pedido de reembolso das despesas de funeral à Segurança Social tem de ser solicitado nos 3 meses (90 dias seguidos) após falecimento.
Publicámos um guia completo com todos os procedimentos, por ordem e com prazos, para que nenhum passo fique por tratar. Pode consultá-lo gratuitamente.
Este conteúdo tem carácter informativo. Para situações específicas, consulte a funerária ou um profissional qualificado.
Prepare tudo antes de precisar
Há quem prefira preparar-se antes de precisar. Se tem um familiar em fase terminal ou simplesmente quer garantir que tudo fica organizado com antecedência, o planeamento antecipado do funeral é uma das decisões mais tranquilizadoras que pode tomar.
Define os detalhes com calma, fixa os preços atuais e poupa à sua família as decisões mais difíceis no momento de maior dor. Fale connosco sem compromisso.
Estamos disponíveis para ajudar em qualquer momento
Perguntas frequentes sobre O QUE FAZER QUANDO ALGUÉM MORRE
O primeiro passo depende do local onde ocorreu a morte. Se foi em casa, ligue para o médico assistente ou 112 para emitir o certificado de óbito. Se foi num hospital ou lar, a instituição trata desse documento. A seguir, contacte uma agência funerária com serviço permanente que trata do translado do corpo e de toda a burocracia inicial, incluindo a declaração de óbito, que é obrigatória nas 48 horas seguintes.
Os documentos essenciais são: o certificado de óbito (emitido pelo médico), a declaração de óbito (feita na Conservatória do Registo Civil nas 48 horas seguintes ao falecimento) e a certidão de óbito (documento oficial do Estado, obtido online por 10 € ou presencialmente). Nos dias e semanas seguintes, há ainda o comprovativo de falecimento para faltas laborais, a comunicação ao banco, o pedido de apoios à Segurança Social e, se houver bens, a comunicação à Autoridade Tributária até ao final do 3.º mês.
A lei portuguesa prevê 20 dias de falta justificada para falecimento de cônjuge ou companheiro(a), filhos ou enteados, 5 dias pais ou padrastos, sogros, noras ou genros. Para avós, bisavós, netos, bisnetos, irmãos e cunhados, o direito é de 2 dias. A agência funerária emite o comprovativo de presença no funeral necessário para justificar a ausência.
A agência funerária trata da burocracia imediata: declaração de óbito, certidão de óbito, translado do corpo, comprovativo para faltas laborais e trata do pedido de apoio financeiro à Segurança Social. As tarefas das semanas seguintes (habilitação de herdeiros, comunicação às Finanças, cancelamento de contratos e conta bancária) são responsabilidade da família, mas a funerária pode orientar sobre prazos e sequência.
Se o falecido tinha carreira contributiva para a Segurança Social ou Caixa Geral de Aposentações, a família tem direito ao reembolso das despesas de funeral, até 1.611,39 € em 2026. O pedido deve ser feito nos 3 meses (90 dias seguidos) após falecimento. Podem ainda existir direito a subsídio por morte, pensão de sobrevivência e pensão de orfandade, consoante a situação. A Funerária Décio pode ajudar a tratar destes pedidos.
Sim. A Funerária Décio realiza transladações nacionais e internacionais, incluindo situações em que o falecimento ocorreu fora de Portugal. Contacte-nos para perceber como podemos ajudar na sua situação específica.